O pedido foi feito pelo Instituto Fiscalização e Controle e pela Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes)
Duas entidades pediram à Justiça do Distrito Federal que a rede social X (antigo Twitter) seja multada em R$ 1 bilhão devido às recentes declarações de Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O bilionário tem usado a rede social para criticar o ministro Alexandre de Moraes e ameaçar descumprir decisões judiciais para desbloquear perfis que estão fora do ar.
O pedido foi feito pelo Instituto Fiscalização e Controle e pela Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes). As entidades defendem a multa como forma de reparação civil por danos morais coletivos e sociais. O valor, segundo as instituições, deverá ser revertido em benefício da sociedade.
As instituições defendem no texto da ação que a rede social cometeu graves violações ao Estado Democrático de Direito Brasileiro, como a incitação ao descumprimento de decisões da Justiça, postagens desafiadoras às leis brasileiras e ataques à ordem pública e democrática.
Há também o pedido para que a empresa X seja obrigada a excluir permanentemente publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira e a implementar mecanismos de controle que impeçam a reiteração da conduta. As instituições sugeriram medidas estruturantes como moderação de conteúdo, cooperação com autoridades judiciais, treinamento de equipes, parcerias com agências de checagem de fatos e canais de comunicação com usuários.
Em cima dos fatos, o site corrobora para ser a ponte entre os brasileiros que estão espalhados pelos quatro cantos do mundo e as principais notícias da atualidade. Esta é mais uma maneira de se sentirem sempre conectados, onde quer que estejam.
