A França está avaliando a possibilidade de conceder a chamada licença médica menstrual. Há alguns meses a Espanha adotou uma medida parecida.
Milhares de mulheres ao redor do mundo sofrem com as dores menstruais. Em muitos casos, essas dores são acompanhadas de náusea, vômito, dor de cabeça e tontura. Para permitir que as mulheres possam lidar com esse período de maneira menos estressante, a França está avaliando a possibilidade de conceder uma licença médica menstrual.
O objetivo é elaborar um projeto de lei para criar uma licença remunerada, respeitando o sigilo médico. O texto deve ser apresentado no dia 26 de maio.
De acordo com a Confederação Francesa das Pequenas e Médias Empresas, esta nova medida pode causar desorganização nas empresas menores. Críticos alegam que a licença menstrual passariam a imagem de que as mulheres não podem ocupar os mesmos cargos que os homens. Já os defensores afirmam que nem todas as mulheres vivem este período da menstruação da mesma forma e quem precisa poderá licença.
Uma a cada 10 mulheres sofre de endometriose, uma condição ginecológica inflamatória crônica que pode se manifestar por meio de ciclos menstruais acentuados e dores intensas.
Ao defender a medida, a Ministra Francesa da Igualdade disse que a saúde da mulher tem sido ignorada e um tabu há muito tempo e é imprescindível que nunca mais seja uma fonte de insegurança ou um obstáculo à conciliação da vida pessoal e profissional.
A licença médica por dores menstruais é uma raridade no mundo
Na Europa apenas a Espanha implementou a medida em fevereiro. A lei não especifica a duração da dispensa médica.
Já na Ásia é mais comum. No Japão, o direito de ser liberada por tal motivo está na lei desde 1947. Não há limite de dias para esse tipo de afastamento, entretanto não costumam ser remunerados. Na Coréia do Sul, as funcionárias podem tirar um dia de folga menstrual por mês, que não é remunerado. As empresas que descumprirem a lei estão submetidas a uma multa de cerca de 20 mil reais.
A medida ainda é seguida por outras nações como Indonésia, Taiwan e Zâmbia.
Algumas empresas ao redor do mundo também começaram a adotar a possibilidade de licença menstrual, mesmo que a medida não seja ainda obrigatória no país.
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