Violações dos direitos dos migrantes, habitação e violência policial são os grandes problemas em Portugal. As conclusões são do relatório da Amnistia Internacional.
O problema da habitação em Portugal tem sido muito batido nos últimos tempos e agora o relatório da Amnistia Internacional revela mais dados. É um ponto a ser melhorado, porque, segundo a organização, milhares de pessoas vivem em casas sem condições.
A Amnistia acusa o governo de não tomar medidas suficientes para garantir o direito à habitação acessível. No final de 2021 havia mais de 38 pessoas com necessidades de habitação e persistem os relatos de despejos esforçados, deixando as pessoas em piores condições de habitação, incluindo casos de sem- abrigo. As pessoas de descendência cigana e africana são as mais afetadas. Quanto aos refugiados imigrantes, são denunciadas sobretudo, as condições abusivas em que trabalham e vivem.
O relatório recorda as reportagens jornalísticas que expuseram condições de trabalho abusivas e habitações inadequadas de empregados provenientes principalmente de países do Sul da Ásia e que trabalham no setor agrícola na região de Odemira.
Já no campo da violência policial, as situações excessivo de força e outros maus-tratos por agentes da polícia persistem em Portugal. A conclusão surge depois do Conselho da Europa e o Comitê para a Prevenção da Tortura terem visitado várias prisões e centros de detenção para examinarem o tratamento e as condições dos detidos.
Outro dos pontos a eliminar para o bem dos Direitos Humanos é a violência e discriminação do gênero. A Amnistia refere críticas feitas pela ONU aos quadros de legislativo institucional portugueses, assim como há um número insuficiente de serviços para lidar com a violência de gênero contra mulheres. Segundo as Nações Unidas, as taxas de abandono escolar entre as moças ciganas devido aos casamentos infantis ou gravidez precoce são muitas vezes ignoradas pelas autoridades do país.
O relatório da Amnistia Internacional analisou o estado dos Direitos Humanos em 2022 em 156 países.
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