Caso aconteceu na Espanha e o ‘Balanço Geral Manhã’ foi às ruas para saber a opinião das mulheres
Na Espanha, um homem foi condenado a pagar R$ 1 milhão à ex-mulher por causa dos serviços domésticos que ela fazia. No julgamento ficou provado que a mulher, mãe de duas filhas, casada, dedicou-se essencialmente ao trabalho doméstico desde que se casou. A decisão levantou uma polêmica:
Donas de casa, que não trabalham fora, devem receber por essa dedicação?
A reportagem do ‘Balanço Geral Manhã’ conheceu casos concretos de mulheres que cuidam exclusivamente do lar e foi às ruas para saber a opinião da população sobre esse assunto. Acompanhe!
Ela cozinha, lava, passa, arruma, limpa e faz ainda muito mais. Casada há 30 anos, Patrícia sempre foi dona de casa. Criou dois filhos que hoje já são maiores de idade. Ela deixou o emprego assim que se casou para cuidar da filha mais velha que nasceu com problemas de saúde, uma decisão em conjunto com o marido. Depois disso, nunca mais voltou ao mercado de trabalho.
Assim como Patrícia, todas as donas de casa no Brasil não são remuneradas e não tiram férias. Mas uma decisão da justiça da Espanha chamou à atenção. Uma mulher ganhou o direito de ser indenizada pelo marido por um valor referente à cerca de R$ 1 milhão. O valor é a soma de 25 anos de salário mínimo por trabalho doméstico, período em que estiveram casados.
Patrícia achou a iniciativa justa. Caso se divorciasse hoje, ela ficaria sem renda e a indenização necessária.
Outras donas de casa também concordam com a decisão.
“Corretíssimo!”, afirma uma das mulheres abordadas. “Porque a mulher se casa, o marido a priva de trabalhar, ela fica totalmente dependente dele… De repente, se vê sozinha, sem uma profissão, sem nada…”
Outra mulher diz que esta decisão poderia também passar a ser implementada no Brasil.
A legislação brasileira prevê pensão de alimentos compensatórios ao cônjuge em caso da pessoa nunca ter trabalhado ou ter deixado o trabalho para cuidar da família. Mas o valor é fixado conforme as possibilidades do ex-companheiro. Muitas vezes, é por um tempo determinado ou até a mulher se recolocar no mercado de trabalho.
No Brasil todos os pedidos iguais ao da Espanha foram negados. Em um deles, o juiz alegou que reconhece a união estável como entidade familiar e, portanto, não há que se falar em indenização à mulher pelos serviços prestados.
O tema é controverso. Se por um lado, a dedicação da mulher à casa lhe privou de ter independência financeira, por outro há de se considerar a finalidade da construção de uma família e os acordos realizados mutuamente.
O caso espanhol chamou a atenção do mundo todo. De todo modo, atualmente a legislação brasileira não contempla tal decisão.
‘Balanço Geral - Manhã’ é um noticiário que procura levar a melhor, mais vasta e completa informação ao telespectador. O programa, que transita entre o jornalismo e o entretenimento, apresenta reportagens exclusivas e denúncias sobre assuntos que mexem com o dia a dia das comunidades, como os problemas de segurança e saúde pública nos bairros.
