O governo federal brasileiro lançou na última segunda-feira (20) o novo programa ‘Mais Médicos’. O projeto mantém a possibilidade de profissionais estrangeiros atuarem no Brasil, entre eles, os cubanos.
O programa foi criado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, e foi agora rebatizado como ‘Mais Médicos para o Brasil’. No entanto, o objetivo continua o mesmo, levar assistência médica aos locais mais afastados do país.
A intenção do governo é contratar cinco mil profissionais já em março. Outras 10 mil vagas serão oferecidas este ano por meio de contratos de parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios. O custo será de R$ 712 milhões em 2023.
Poderão ser contratados médicos brasileiros formados no Brasil e formados no exterior que não fizeram a validação do diploma no país e estrangeiros. O presidente Lula defendeu, se necessária, a contratação de profissionais de outros países.
“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos chamar médicos estrangeiros para que ocupem essa tarefa, porque o que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente.”
Crítica ao programa ‘Mais Médicos’
A crítica maior não era com relação à nacionalidade dos médicos, mas sim com relação à exploração da mão de obra dos profissionais cubanos. Eles eram contratados por meio de um convênio com a OPAS (Organização Panamericana de Saúde), que repassava grande parte dos salários para o governo cubano e não para os profissionais que prestavam os serviços. O ‘Mais Médicos’ de Dilma, que existiu também no governo Temer custou R$ 13 bilhões, R$ 7 bilhões foram repassados para a ditadura cubana, que deixou o programa em 2018.
No novo ‘Mais Médicos’ os profissionais vão poder ficar no programa por até oito anos. Segundo o governo, os brasileiros e estrangeiros terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o que provoca um novo atrito com as entidades que representam os médicos. O governo pretende também fazer mudanças no Revalida, a prova que é aplicada para que médicos formados no exterior tenham o direito de exercer a profissão no país.
A Associação Médica Brasileira defende que esses profissionais formados no estrangeiro sejam obrigados a fazer o exame.
“Todos os médicos que venham aqui trabalhar serão bem-vindos desde que revalidem os seus diplomas e comprovem as competências necessárias para atuar no país.”
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