O microchip não serve como um radar ou um GPS, mas sim para guardar informações importantes sobre o animal
Um microchip, disponível para cães e gatos, está fazendo muito sucesso. Ele serve para a identificação do pet. Quando implantado no bicho é possível descobrir nome, idade e raça do animal, além de nome e contato do tutor. E para entender sobre o assunto, conversamos com a Maíra Pereira, que é advogada especialista em direitos dos animais.
Às vezes, essa informação do chip acaba circulando por um grupo muito específico da nossa sociedade e acaba não chegando em grandes comunidades, onde o número de animais também é bem extenso.
O que é microchip?
É um dispositivo, hoje em dia, muito utilizado, principalmente para animais domésticos e animais de criação também. Isso já vem da criação de gado da pecuária para a identificação e a rastreabilidade dos animais. Isso tem uma série de finalidades, uma delas, por exemplo, no transporte internacional de cães e gatos. Para muitos países, hoje, você precisa de um Certificado Veterinário Internacional (CVI), atestando a saúde do animal, e o microchip. Outros países ainda fazem maiores exigências de saúde pública. O microchip é uma garantia contra fraude na identificação do animal. Então, isso garante responsabilidade civil, por exemplo, em caso de perda desses animais ou em caso de abandono desses animais em território nacional. Também pode ser utilizado caso esse animal seja resgatado para identificar se aconteceu alguma fuga ou outra coisa nesse sentido. Então ele ajuda no mecanismo de rastreabilidade.
É importante dizer que ele não serve como um radar ou um GPS. Você não consegue a geolocalização do animal, mas através de um leitor universal, você pode obter informações sobre a saúde e as condições desse animal. Saber se, por exemplo, é castrado, se tem as vacinas contra a raiva e tantas outras informações de relevância para a saúde pública e para o bem-estar do próprio animal.
Estamos falando dos cachorros e também dos gatos, ou essa lista é um pouco mais extensa?
Hoje em dia a lista é maior. Para você ‘microchipar’ um animal, deve levar a um veterinário que tem essa possibilidade, ou a um programa da própria prefeitura local que, muitas vezes, faz campanhas de castração, esterilização e também a microchipagem para alimentar o banco de dados.
Isso gera a possibilidade, inclusive, de você criar políticas públicas para poder reduzir o abandono e fazer uma certa conscientização, acompanhando a origem desses animais.
Muitos dos animais silvestres podem ser ‘microchipados’, mas sempre através do órgão ambiental. A nossa Legislação não permite que um particular sem a autorização do Governo faça a microchipagem de animais silvestres. Aliás, nem o manejo desses animais é permitido.
Algumas pessoas têm a autorização para criar animais silvestres em cativeiro e aí, para a microchipagem, elas precisam também de uma autorização. Deixando claro que alguns filhotes de aves e outros não podem ser ‘microchipados’ por conta do tamanho e das características da espécie. Eles precisam de identificações diferenciadas, como por exemplo, as anilhas nos pássaros.
O procedimento de microchipagem é caro?
Na verdade, é um procedimento muito barato. O microchip, em si, não passa de R$ 15, R$ 16. E você vai precisar dos aplicadores. Em se tratando de grandes campanhas da Prefeitura, é possível usar o mesmo aplicador para muitos animais. Sempre é recomendável que essa microchipagem seja feita através de órgãos públicos para que eles possam fazer um banco de dados e analisar a dinâmica populacional desses cães e gatos. Assim, nós ficamos sabendo se ocorre muito abandono, em que localidade, se existe uma sazonalidade, se as pessoas estão abandonando animais de outras cidades…
É muito importante dizer que a maioria dos bancos de dados são particulares e aí eles têm um efeito simplesmente para a segurança pessoal do tutor e para que um veterinário possa, por exemplo, ter acesso às informações relativas àquele animal ou, numa fuga, devolver aquele animal. Para isso já é de grande valia, mas esses bancos particulares não resolvem uma grande questão. Você pode desenvolver um banco de dados público, como já existe, por exemplo, no Reino Unido, na Inglaterra e na Itália. Dessa maneira é possível desenvolver, de fato, políticas para conter o abandono e conscientizar as pessoas sobre a importância do bem-estar animal.
Então a microchipagem é, hoje, uma ferramenta muito útil para punir as pessoas que abandonam os animais, mas principalmente para aproximar o grande público dessas políticas e para que todos possam entender que é uma co-responsabilidade do tutor, do poder público e de toda a sociedade, cuidar desses animais.
Os gatos e os cachorros precisam também de algumas características físicas para se fazer a microchipagem?
Na verdade, a questão da microchipagem é muito universal. É feita em filhotes de cães e gatos sem problema. Não há contraindicação. Qualquer médico veterinário ou técnico da área pode fazer a aplicação. Ela é indolor, não precisa de anestesia. Então cães e gatos de qualquer porte podem receber a microchipagem com segurança e raramente você tem um problema em relação a isso. Em alguns casos pode haver um encapsulamento, após alguns anos, mas que pode ser corrigido com um procedimento muito simples. As vantagens e a segurança que a microchipagem traz são muito maiores do que qualquer tipo de contraindicação.
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